Em 4 de maio de 2026, a senadora Zenaide Maia, representante do PSD, reforçou seu compromisso com a causa feminina ao propor a estruturação de um novo pacto nacional dedicado integralmente à defesa e ao amparo das mulheres brasileiras. A iniciativa, apresentada em Brasília, visa garantir que as ações de combate à violência e à desigualdade de gênero tenham sustentação financeira adequada.
O ponto central da proposta da parlamentar é a integração de um reforço substancial no orçamento público destinado especificamente a programas e órgãos que atuam na proteção das mulheres. Segundo a senadora, a pauta da igualdade não pode ser tratada como secundária, dependendo de cortes ou contingenciamentos em momentos de crise fiscal.
União de esforços e recursos
Zenaide Maia enfatizou a necessidade de articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil. Para ela, o sucesso de qualquer política pública depende da capacidade de mobilizar recursos de maneira eficiente e contínua. O pacto visaria criar mecanismos de monitoramento rigorosos para assegurar que as verbas sejam aplicadas conforme planejado, priorizando áreas como a ampliação da rede de acolhimento e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, Lei Federal n° 11.340/2006.
Durante seu pronunciamento, a senadora citou dados alarmantes sobre a persistência da violência doméstica e do feminicídio no país, sublinhando que a falta de investimento adequado é um catalisador para a manutenção desses cenários. “Não basta criar leis bonitas se não garantirmos os recursos para que elas funcionem na ponta, nos municípios onde as mulheres mais precisam de apoio”, declarou Maia.
Demandas orçamentárias específicas
A proposta da senadora contempla a blindagem de determinadas fontes de receita para que sejam vinculadas unicamente a ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as áreas que necessitam de maior aporte financeiro estão:
- Aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e funcionamento ininterrupto.
- Expansão dos centros de referência e casas-abrigo.
- Investimento em campanhas educativas permanentes de conscientização sobre direitos e combate ao machismo estrutural.
- Capacitação continuada de profissionais de segurança pública, saúde e judiciário.
A articulação política para viabilizar o aumento orçamentário será um desafio, reconhecem fontes próximas à senadora. No entanto, a petista acredita que, com a pressão popular e o embasamento técnico dos projetos propostos, será possível construir uma base sólida no Congresso Nacional para aprovar as medidas necessárias ainda neste ano legislativo. A defesa da senadora Zenaide Maia é vista como um passo importante para institucionalizar a prioridade da proteção feminina no planejamento financeiro da nação.