O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta nova polêmica em Brasília. O parlamentar atingiu a marca de 50 faltas registradas no seu histórico na Câmara dos Deputados, um número que, segundo a legislação, pode justificar a perda do mandato. O fato ganhou destaque justamente na mesma semana em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado por se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que apura acusações de coação.
Atingir o limite de faltas sem justificativa é uma infração grave no decoro parlamentar. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que a ausência não justificada em mais da metade das sessões ordinárias, em cada legislatura, pode levar ao decoro. Diante desse cenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) já protocolou um pedido formal junto à Mesa Diretora da Casa solicitando a abertura de um processo que visa a cassação do mandato do deputado paulista.
A informação sobre as 50 ausências foi inicialmente veiculada por veículos de imprensa que monitoram a frequência dos parlamentares. Eduardo Bolsonaro, que é um dos nomes mais ativos nas redes sociais e frequentemente envolvido em embates políticos, tem sido criticado por legisladores de oposição pelo que consideram ser um descaso com suas obrigações presenciais no Congresso Nacional.
O processo no STF e a pressão política
A escalada da crise política em torno do deputado se intensifica com sua recente formalização como réu pelo STF. A denúncia que levou à decisão do Supremo Tribunal Federal envolve acusações relacionadas a suposta prática de coação. Embora os detalhes completos da ação judicial ainda estejam sob sigilo de justiça, o andamento do processo judicial já representa um peso adicional para a imagem do político, que já é alvo de investigações em outras frentes, como as que envolvem a suposta interferência na Polícia Federal.
O pedido de cassação formalizado pelo PT utiliza o acúmulo de faltas como o principal argumento legal, mas está claramente atrelado ao momento jurídico delicado que o deputado vive. Para os membros do partido, a simultaneidade dos fatos demonstra um padrão de conduta inadequado para um representante eleito pelo povo do estado de São Paulo.
A defesa do deputado, até o momento, não se manifestou publicamente sobre o pedido de cassação por ausências. Geralmente, em casos de grande quantidade de faltas, os deputados alegam compromissos com a agenda parlamentar fora do Distrito Federal ou problemas de saúde, embora a justificativa técnica precise ser acatada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
A tramitação de um pedido de cassação por quebra de decoro é complexa e majoritariamente conduzida pela Câmara. O caso deverá passar por análise rigorosa da Comissão de Ética antes de ser levado ao plenário para votação final, onde será necessário um quórum específico para a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.